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Portaria nº 05/2023 por rnatan, em 01/08/2023 08h12
Dispõe sobre nomeação de servidora em função comissionada e dá outras providências.
Portaria nº 04/2023 por rnatan, em 01/08/2023 08h10
Dispõe sobre nomeação de servidor em função comissionada e dá outras providências.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 por rnatan, em 11/02/2021 09h47
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Lei 880/2020 por rnatan, em 24/06/2020 11h31
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
2022 A 2025 por rnatan, em 05/01/2022 09h54
LEI Nº 891/2021 por rnatan, em 05/01/2022 09h51
ESTABELECE O PLANOPLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
LEI Nº 893/2022 por rnatan, em 04/03/2022 08h34
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 841/2017, REESTRUTURANDO OS QUADROS ADMINISTRATIVOS E EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS, TRANSFORMA ÓRGÃOS E ...
LEI Nº 889/2021 por rnatan, em 05/01/2022 09h44
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 por cui, em 28/05/2020 16h24
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Lei 866/2019 por cui, em 26/05/2020 11h01
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.