Resumo das Sessões do Mês de maio

por Gilson Pereira da Silva última modificação 12/11/2015 08h07

 

 

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Curimatá, do mês de maio do corrente ano –  foram realizadas nos dias 13, 14 e 15.

No primeiro dia, além do pequeno expediente, que é a fala de cada vereador sobre assuntos inerentes à função legislativa de interesse do Município. Seguindo, o assessor jurídico da Casa, Valdecir Júnior, falou sobre a necessidade de adequação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município.

Tomando a palavra, o Presidente deu ciência aos vereadores e, distribuiu para as Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Tributação, cópias do Projeto de Lei sobre a Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício Financeiro de 2016, para estudo e emissão de seus respectivos pareceres sobre o tema.

Na reunião do dia seguinte, o Presidente Benedito Vogado Guerra, após a abertura dos trabalhos, concedeu a palavra ao senhor Nilson Lustosa de Oliveira, presidente da Comissão Eleitoral para a realização da eleição do Conselho Tutelar no Município, o qual passou a falar sobre a organização para a realização do pleito e, solicitou o apoio do Poder Legislativo para a divulgação das eleições que irá eleger os membros do Conselho para os próximos quatro anos.

Na continuidade dos trabalhos, o Chefe do Poder Legislativo, deu ciência do projeto de lei que se encontra nesta Casa, ainda sem distribuição às comissões competentes, de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação por desempenho variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Atenção Básica – PMAQ-AB, a ser concedido aos servidores da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.

Na última reunião ordinária, após os trâmites iniciais, os membros da Câmara, a pedido de proprietários de imóveis localizados próximos ao aterro sanitário municipal, foram até ao local para averiguar possíveis irregularidades quanto á forma adequada de depositar o lixo naquele aterro público, a 10km da sede do Município.