2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019
Lei 868/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-869/view
ESTABELECE ALTERAÇÕES PARA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE A 2018 A 2021. No publisher2023-02-21T22:43:31ZFileLei 860/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-860-2019/view
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI. No publisher2020-05-26T13:20:57ZFileLei 861/2019
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (APOIOS ADMINISTRATIVOS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-05-26T13:24:55ZFileLei 862/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-862-2019/view
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-05-26T13:29:07ZFileLei 863/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-863-2019/view
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI.No publisher2020-05-26T13:33:02ZFileLei 864/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-864-2019/view
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No publisher2020-05-26T13:36:49ZFileLei 865/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-865-2019/view
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.No publisher2020-05-26T13:40:59ZFileLei 866/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-866-2019/view
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-05-26T14:01:26ZFileLei 867/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-867-2019/view
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-05-26T14:39:05ZFileLei 869/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-869-2019/view
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.No publisher2020-05-26T15:22:56ZFileLei 870/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-870-2019/view
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA DAS COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-05-26T15:27:58ZFileLei 871/2019
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE VILA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No publisher2020-05-26T15:36:57ZFileLei 872/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-872-2019/view
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-05-26T15:38:54ZFileLei 873/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-873-2019/view
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-05-26T15:40:54ZFileLei 874/2019
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REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-05-26T18:18:32ZFileLei 868/2019
https://www.curimata.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-868-2019/view
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 No publisher2023-02-20T17:51:35ZFile