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Arquivo EDITAL Tomada de preço Nº 001/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 07/08/2020 10h10
Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, destinado às atividade da Câmara Municipal de Vereadores de Curimatá.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Portaria 06/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 07/08/2020 10h03
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2020
Arquivo Lei 880/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 24/06/2020 11h31
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 879/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 878/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 522/1997
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h37
Fundo Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Assistência Social
Arquivo Lei 521/1997
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h35
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo Lei 439/1991
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h23
Cria o Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Saúde
Arquivo Lei 438/1991
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Saúde
Arquivo Lei 763/2010
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Plano de Cargos e Salários da Educação
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