Resultado da busca por lei

208 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 04/2023
por Gilson Pereira da Silva última modificação 01/08/2023 08h10
Dispõe sobre nomeação de servidor em função comissionada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
Arquivo Manutenção e suporte de sistemas (software)
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/01/2022 09h55
Simples Informática
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2022
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal 2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 18h45
Relatório de Gestão Fiscal 2019
Localizado em Leis / Relatórios Fiscais / 2019
Arquivo Lei 868/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 21/02/2023 20h43
ESTABELECE ALTERAÇÕES PARA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE A 2018 A 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Pascal source code União das Câmaras Municipais - AVEP
por Gilson Pereira da Silva última modificação 11/02/2021 09h36
União das Câmaras Municipais - AVEP
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2021
Arquivo DECRETO 01/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h51
LUTO OFICIAL
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / 2018
Arquivo DECRETO Nº 001/2021
por Gilson Pereira da Silva última modificação 05/05/2021 10h07
Decreta luto oficial no Poder Legislativo em virtude do falecimento do senhor JOSAFÁ CARVALHO CORREIA, Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Curimatá.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / 2021
Arquivo PORTARIA 13/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h37
Dispõe sobre nomeação para o exercício da função de Controlador Interno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2019
Arquivo PORTARIA 11/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h36
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2019
Arquivo PORTARIA 10/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h35
EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2019