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RESOLUÇÃO Nº 02/2021
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
25/11/2021 08h49
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Curimatá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2021
Resolução 01/2019
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 11h10
Institui e regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, observada a legislação vigente, e dá outras providências .
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2019
LEI 835/2016
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 16h07
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Portaria nº 03/2023
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
01/08/2023 08h08
Dispõe sobre exoneração de servidora em função comissionada e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2023
Portaria nº 02/2023
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
01/08/2023 08h05
Dispõe sobre exoneração de servidora em função comissionada e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2023
Portaria nº 01/2023
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
01/08/2023 08h02
Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2023
Decreto 01/2020
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 11h49
Dispõe sobre o reconhecimento do Decreto Municipal nº 10/2020, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
2020
PORTARIA 04/2019
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 11h30
TORNA SEM EFEITO PORTARIA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2019
RESOLUÇÃO Nº 02/2022
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
01/04/2022 10h38
DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2022
Portaria nº 04/2022
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
19/08/2022 09h02
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2022
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