Câmara Municipal de Curimatá-PI

Lei 875/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 14h09
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ), E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 876/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 14h13
AUTORIZA AOS TOMADORES DE FINANCIAMENTOS RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES, COMO TAMBÉM UTILIZAR OS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO PARA LIQUIDAR E/OU RENEGOCIAR OPERAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 13.340 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 877/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 878/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 879/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 880/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 24/06/2020 11h31
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 881/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 11/02/2021 09h59
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 882/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 11/02/2021 10h00
Lei Orçamentária Anual 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Gilson Pereira da Silva — publicado 25/05/2020
LDO
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 16h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2017

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