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Lei 876/2020
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 14h13
AUTORIZA AOS TOMADORES DE FINANCIAMENTOS RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES, COMO TAMBÉM UTILIZAR OS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO PARA LIQUIDAR E/OU RENEGOCIAR OPERAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 13.340 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 877/2020
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 878/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 879/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 880/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
24/06/2020 11h31
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 881/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
11/02/2021 09h59
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 882/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
11/02/2021 10h00
Lei Orçamentária Anual 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por
Gilson Pereira da Silva
—
publicado
25/05/2020
LDO
Localizado em
Processo Legislativo
/
Planejamento Orçamentário
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 16h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 16h28
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
2018
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