Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

211 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 03/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 13/12/2022 09h53
Cria a Função Gratificada de Auxiliar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2022
Arquivo Portaria nº 10/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 13/12/2022 09h46
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer Função Gratificada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 09/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 13/12/2022 09h44
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva em função gratificada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 08/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 13/12/2022 09h33
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em função gratificado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 07/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 13/12/2022 09h30
Dispõe sobre concessão de férias a servidora comissionada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo LRF-1°SEMESTRE-DESPESA DE PESSOAL
por Rodholfo Fonseca — última modificação 16/09/2022 09h18
LRF-1°SEMESTRE-DESPESA DE PESSOAL
Localizado em Processo Legislativo / Lei de Responsabilidade Fiscal / 2022
Arquivo Portaria nº 05/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 19/08/2022 09h02
Dispõe sobre concessão de férias a servidora comissionada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 04/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 19/08/2022 09h02
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 03/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 19/08/2022 09h01
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo LEI Nº 897/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 17/05/2022 09h48
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 22