Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
SAPL
SAPL-R
TV CÂMARA
Transparência
RSS
Yotube
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
207
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PORTARIA Nº 01/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
14/03/2022 09h59
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2022
RESOLUÇÃO Nº 01/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
04/03/2022 08h58
"Dispõe sobre alteração do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2022
LEI Nº 896/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
04/03/2022 08h46
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI Nº 895/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
04/03/2022 08h43
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (APOIO ADMINISTRATIVO), FICANDO ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, E DOS SEUS RESPECTIVOS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E A LEI MUNICIPAL Nº 861/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI Nº 894/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
04/03/2022 08h39
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 24/12/21 E ART. 59 DA LEI Nº 763/2010, DE 18/01/2010 E DA PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI Nº 893/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
04/03/2022 08h34
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 841/2017, REESTRUTURANDO OS QUADROS ADMINISTRATIVOS E EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS, TRANSFORMA ÓRGÃOS E CARGOS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
Imprensa Oficial
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
28/01/2022 12h06
Diário Oficial dos Municípios
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2022
Prestação de Serviço - Tempo Determinado
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
26/01/2022 10h01
Serviço de Motorista
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2022
Manutenção e suporte de sistemas (software)
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
26/01/2022 09h55
Simples Informática
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2022
2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h57
Localizado em
Processo Legislativo
/
Planejamento Orçamentário
/
Lei Orçamentária Anual
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
4
[
5
]
6
7
8
...
21
Voltar para o topo