Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

211 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal 2021
por Rodholfo Fonseca última modificação 25/11/2021 09h47
Relatório de Gestão Fiscal 2021
Localizado em Leis / Relatórios Fiscais / 2021
Arquivo Resolução 01/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h10
Institui e regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, observada a legislação vigente, e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2019
Arquivo Resolução 01/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h08
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2020
Arquivo Resolução 01/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 12h20
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Plano de Carreira Legislativo
Arquivo Resolução 02/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h09
Dispõe sobre doação de materiais antigos do almoxarifado da Câmara a instituição sem fins lucrativos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2020
Arquivo RESOLUÇÃO 03/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h13
REGIMENTO INTERNO
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2021
por Rodholfo Fonseca última modificação 20/09/2021 08h11
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÃNICA DO IIUNICIPIO DE CURIMATÃ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 04/03/2022 08h58
"Dispõe sobre alteração do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2022
Arquivo Resolução nº 01/2023
por Rodholfo Fonseca última modificação 01/08/2023 08h41
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá, no exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 02/2021
por Rodholfo Fonseca última modificação 25/11/2021 08h49
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Curimatá.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021