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Arquivo Lei 867/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 11h39
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 868/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 21/02/2023 20h43
ESTABELECE ALTERAÇÕES PARA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE A 2018 A 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 868/2019
por Rodholfo Fonseca — última modificação 20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 869/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 870/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h27
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA DAS COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 871/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE VILA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 872/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 873/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h40
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 874/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h18
REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 875/2020
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 14h09
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ), E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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