CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

RESOLUÇÃO Nº 02/2022: por Rodholfo Fonseca — última modificação 01/04/2022 10h38
DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2022
LRF-1°SEMESTRE-DESPESA DE PESSOAL: por Rodholfo Fonseca — última modificação 30/03/2022 09h32
LRF-1°SEMESTRE-DESPESA DE PESSOAL
Localizado em Processo Legislativo / Lei de Responsabilidade Fiscal / 2021
LRF-2°SEMESTRE-DESPESA DE PESSOAL: por Rodholfo Fonseca — última modificação 30/03/2022 09h22
LRF-2°SEMESTRE-DESPESA DE PESSOAL
Localizado em Processo Legislativo / Lei de Responsabilidade Fiscal / 2021
Diária do Legislativo (25/03/2022): por Rodholfo Fonseca — última modificação 30/03/2022 09h17
Decreto vigente a partir de 25/03/2022
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário
PORTARIA Nº 01/2022: por Rodholfo Fonseca — última modificação 14/03/2022 09h59
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
RESOLUÇÃO Nº 01/2022: por Rodholfo Fonseca — última modificação 04/03/2022 08h58
"Dispõe sobre alteração do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2022
LEI Nº 896/2022: por Rodholfo Fonseca — última modificação 04/03/2022 08h46
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 895/2022: por Rodholfo Fonseca — última modificação 04/03/2022 08h43
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (APOIO ADMINISTRATIVO), FICANDO ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, E DOS SEUS RESPECTIVOS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E A LEI MUNICIPAL Nº 861/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 894/2022: por Rodholfo Fonseca — última modificação 04/03/2022 08h39
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 24/12/21 E ART. 59 DA LEI Nº 763/2010, DE 18/01/2010 E DA PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 893/2022: por Rodholfo Fonseca — última modificação 04/03/2022 08h34
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 841/2017, REESTRUTURANDO OS QUADROS ADMINISTRATIVOS E EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS, TRANSFORMA ÓRGÃOS E CARGOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022

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