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Lei 868/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
21/02/2023 20h43
ESTABELECE ALTERAÇÕES PARA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE A 2018 A 2021.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 869/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 12h22
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 870/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 12h27
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA DAS COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 871/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 12h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE VILA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 872/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 873/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 12h40
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 874/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h18
REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 875/2020
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 14h09
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ), E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 876/2020
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 14h13
AUTORIZA AOS TOMADORES DE FINANCIAMENTOS RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES, COMO TAMBÉM UTILIZAR OS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO PARA LIQUIDAR E/OU RENEGOCIAR OPERAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 13.340 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 877/2020
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
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Legislação Municipal
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2020
