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Arquivo Resolução 01/2016
por Gilson Pereira da Silva última modificação 03/06/2020 09h25
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Plano de Carreira Legislativo
Diárias do Legislativo
por Gilson Pereira da Silva publicado 03/06/2020
Documento aplicável exclusivamente ao Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário
Regulamentação de Gratificação
por Gilson Pereira da Silva publicado 03/06/2020
Documento aplicável exclusivamente ao Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário
Arquivo Resolução 03/2013
por Gilson Pereira da Silva última modificação 03/06/2020 09h33
Dispõe sobre a regulamentação do valor da gratificação a servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão no Poder Legislativo deste Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Regulamentação de Gratificação
Plano de Cargos e Salários da Educação
por Gilson Pereira da Silva publicado 10/06/2020
Plano de Cargos e Salários da Educação
Localizado em Leis / Legislação Especial
Arquivo Lei 763/2010
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Plano de Cargos e Salários da Educação
Cria o Conselho Municipal de Saúde
por Gilson Pereira da Silva publicado 10/06/2020
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial
Arquivo Lei 438/1991
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
por Gilson Pereira da Silva publicado 10/06/2020
Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial
Arquivo Lei 439/1991
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h23
Cria o Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Saúde