-
Regime Jurídico Único
-
por Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 10h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Especial
/
Regime Jurídico Único
-
Código Tributário Municipal
-
por Gilson Pereira da Silva
—
publicado
10/06/2020
—
última modificação
10/06/2020 08h05
Código Tributário Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Especial
-
Lei 852/2018
-
por Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 10h30
Código Tributário Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Especial
/
Código Tributário Municipal
-
2019
-
por Gilson Pereira da Silva
—
publicado
28/05/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
-
2020
-
por Gilson Pereira da Silva
—
publicado
28/05/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
-
Resolução 01/2020
-
por Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 11h08
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2020
-
Resolução 02/2020
-
por Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 11h09
Dispõe sobre doação de materiais antigos do almoxarifado da Câmara a instituição sem fins lucrativos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2020
-
2019
-
por Gilson Pereira da Silva
—
publicado
28/05/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
-
Resolução 01/2019
-
por Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 11h10
Institui e regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, observada a legislação vigente, e dá outras providências .
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2019
-
2018
-
por Gilson Pereira da Silva
—
publicado
28/05/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
