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Fundo Municipal de Saúde
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por Rodholfo Fonseca
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publicado
10/06/2020
Fundo Municipal de Saúde
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Lei 438/1991
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Cria o Conselho Municipal de Saúde
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Cria o Conselho Municipal de Saúde
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por Rodholfo Fonseca
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publicado
10/06/2020
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Lei 763/2010
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Plano de Cargos e Salários da Educação
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Plano de Cargos e Salários da Educação
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por Rodholfo Fonseca
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publicado
10/06/2020
Plano de Cargos e Salários da Educação
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Resolução 03/2013
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
03/06/2020 09h33
Dispõe sobre a regulamentação do valor da gratificação a servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão no Poder Legislativo deste Município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Regulamentação de Gratificação
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Regulamentação de Gratificação
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por Rodholfo Fonseca
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publicado
03/06/2020
Documento aplicável exclusivamente ao Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Resolução 02/2013 (Aplicável até 24-03-2022)
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
20/04/2022 08h14
Fixa os valores de diárias do Poder Legislativo, Vereador-Presidente, Vice-Presidente, Vereadores, Auxiliar de Secretário, Diretor, Digitador, Controlador e demais servidores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Diárias do Legislativo
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Diárias do Legislativo
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por Rodholfo Fonseca
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publicado
03/06/2020
Documento aplicável exclusivamente ao Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Resolução 01/2016
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
03/06/2020 09h25
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Plano de Carreira Legislativo
