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RESOLUÇÃO Nº 03/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2021
LEI Nº 885/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h18
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 883/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h07
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID-19.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 884/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h05
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 887/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h03
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
Relatório de Gestão Fiscal 2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
25/11/2021 09h47
Relatório de Gestão Fiscal 2021
Localizado em
Leis
/
Relatórios Fiscais
/
2021
Relatório de Gestão Fiscal 2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
25/11/2021 09h45
Relatório de Gestão Fiscal 2020
Localizado em
Leis
/
Relatórios Fiscais
/
2020
PORTARIA Nº 09/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
25/11/2021 08h51
Dispõe sobre prorrogação do trabalho de comissão especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
25/11/2021 08h49
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Curimatá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/09/2021 08h11
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÃNICA DO IIUNICIPIO DE CURIMATÃ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
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