Resultado da busca por lei

208 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 873/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h40
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 872/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 16h24
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2020
Arquivo Lei 866/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 11h01
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LOM
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 19/05/2021 20h14
Localizado em Leis
Arquivo Lei 854/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h33
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2022
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 04/03/2022 08h58
"Dispõe sobre alteração do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2022
Arquivo 2017 a 2020
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 16h43
Não aplicável ( Recomendação MP/PI). Aplicável 2013 a 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Subsídios Vereadores
Arquivo Portaria nº 07/2022
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 13/12/2022 09h30
Dispõe sobre concessão de férias a servidora comissionada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Window Matérias Legislativas
por Gilson Pereira da Silva — publicado 04/05/2021 — última modificação 04/05/2021 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias legislativas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 21