Câmara Municipal de Curimatá-PI

Lei Orçamentária Anual: por Gilson Pereira da Silva — publicado 25/05/2020
LOA
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário
Lei de Responsabilidade Fiscal: por Gilson Pereira da Silva — publicado 07/08/2020
Localizado em Processo Legislativo
LEI 831/2016: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h06
LDO 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Gilson Pereira da Silva — publicado 25/05/2020
LDO
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário
LEI Nº 886/2021: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 20/02/2023 11h34
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 763/2010: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Plano de Cargos e Salários da Educação
Lei 868/2019: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PORTARIA 04/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 11h41
COMISSÃO ELEIÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2018
LOA 2023: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 14/01/2023 19h21
LOA 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei Orçamentária Anual / 2023
LEI 836/2016: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h08
SUBSÍDIOS PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016

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