Câmara Municipal de Curimatá-PI

LEI 837/2016: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h08
SUBSÍDIO VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
PORTARIA Nº 10/2021: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 05/01/2022 09h35
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Lei 851/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h28
Reajuste apoio administrativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 834/2016: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h07
CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 438/1991: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Saúde
Lei 841/2017: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h33
Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 840/2017: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h32
Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do PACE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
RESOLUÇÃO 03/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 11h13
REGIMENTO INTERNO
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2018
Lei 844/2017: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h34
Contratação Temporária
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 843/2017: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h33
Alteração no Código Tributário
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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