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Arquivo Lei 521/1997
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 10/06/2020 08h35
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo LEI Nº 890/2021
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 05/01/2022 09h49
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo 2022
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 05/01/2022 09h57
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Lei Orçamentária Anual
Arquivo RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 18/01/2021 10h52
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
Localizado em Processo Legislativo / … / ADVOGADO / RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
Arquivo object code EXTRATO DE CONTRATO
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 18/01/2021 10h50
EXTRATO DE CONTRATO
Localizado em Processo Legislativo / … / INEXIGIBILIDADE 2021 / ADVOGADO
Arquivo Lei 522/1997
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 10/06/2020 08h37
Fundo Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Assistência Social
Arquivo Portaria nº 06/2023
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 01/08/2023 08h14
Dispõe sobre nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 10/2022
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 13/12/2022 09h46
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer Função Gratificada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Lei 439/1991
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 10/06/2020 08h23
Cria o Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Saúde
Arquivo PORTARIA 14/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 11h38
Dispõe sobre concessão de recesso natalino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2019
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