Câmara Municipal de Curimatá-PI

Lei 879/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 891/2021: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 05/01/2022 09h51
ESTABELECE O PLANOPLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
2022 A 2025: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 05/01/2022 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Plano Plurianual
Contrato nº 07/2023: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 01/08/2023 08h35
Extrato Transmissão de Sessões
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2023
Lei 865/2019: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h40
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
RICM: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 18/05/2021 18h48
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 27/05/2024 18h07
Regimento Interno da Câmara: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 27/05/2024 16h43
Regimento Interno da Câmara: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 27/05/2024 16h36
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 25/05/2020 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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