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Arquivo Portaria nº 08/2023
por Rodholfo Fonseca — última modificação 01/08/2023 08h19
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
Arquivo PORTARIA Nº 03/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 11/02/2021 09h25
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo Resolução 02/2020
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 11h09
Dispõe sobre doação de materiais antigos do almoxarifado da Câmara a instituição sem fins lucrativos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document Lei 833/2016
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h06
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei 852/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 10h30
Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Código Tributário Municipal
Arquivo Lei 852/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h30
Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Registro de Presença
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 16/11/2019 02h30
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo SESSÃO DE POSSE Nº 147 DE 29-04-2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/05/2021 10h03
SESSÃO DE POSSE Nº 147 DE 29-04-2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ABRIL
Dispensa 2021
por Rodholfo Fonseca — publicado 19/01/2021
A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Localizado em Processo Legislativo / Licitação
INEXIGIBILIDADE 2021
por Rodholfo Fonseca — publicado 18/01/2021
A inexigibilidade de licitação tem como fundamento o inciso I do Art. 25 da Lei Federal de Licitações 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Localizado em Processo Legislativo / Licitação
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