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Lei 868/2019
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 886/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/02/2023 11h34
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
15/01/2023 01h42
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
LOA 2023
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
14/01/2023 19h21
LOA 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lei Orçamentária Anual
/
2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
14/01/2023 19h03
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
14/01/2023 19h01
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
2022
RESOLUÇÃO Nº 03/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
13/12/2022 09h53
Cria a Função Gratificada de Auxiliar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2022
Portaria nº 10/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
13/12/2022 09h46
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer Função Gratificada e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2022
Portaria nº 09/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
13/12/2022 09h44
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva em função gratificada e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2022
Portaria nº 08/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
13/12/2022 09h33
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em função gratificado e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2022
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