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Lei Orgânica do Município de Curimatá
por
Gilson Pereira da Silva
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 21h09
Lei Orgânica do Município de Curimatá atualizada
Localizado em
Leis
RESOLUÇÃO Nº 01/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/09/2021 08h11
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÃNICA DO IIUNICIPIO DE CURIMATÃ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2021
Lei 881/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
11/02/2021 09h59
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 849/2018
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 15h27
Revoga lei
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Assessoria Contábil
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
11/02/2021 09h42
EDSON DIAS ALBUQUERQUE
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2021
Contrato nº 01/2023
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
01/08/2023 08h23
Extrato Advogado
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2023
PORTARIA 08/2019
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 11h33
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2019
Lei 847/2018
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 15h06
Revoga a lei municipal nº 491/94 que dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Resolução nº 01/2023
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
01/08/2023 08h41
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá, no exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2023
Lei 878/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
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