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2022 A 2025
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Planejamento Orçamentário
/
Plano Plurianual
LEI Nº 891/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h51
ESTABELECE O PLANOPLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 890/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h49
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 889/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h44
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 888/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, E ALTERA TODA A LEI Nº 428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
PORTARIA Nº 10/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h35
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2021
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2021
LEI Nº 885/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h18
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 883/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h07
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID-19.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 884/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h05
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
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