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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 03/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
Arquivo LEI Nº 885/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h18
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 883/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h07
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 884/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h05
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 887/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h03
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal 2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 25/11/2021 09h47
Relatório de Gestão Fiscal 2021
Localizado em Leis / Relatórios Fiscais / 2021
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal 2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 25/11/2021 09h45
Relatório de Gestão Fiscal 2020
Localizado em Leis / Relatórios Fiscais / 2020
Arquivo PORTARIA Nº 09/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 25/11/2021 08h51
Dispõe sobre prorrogação do trabalho de comissão especial.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 02/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 25/11/2021 08h49
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Curimatá.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 20/09/2021 08h11
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÃNICA DO IIUNICIPIO DE CURIMATÃ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
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