-
LEI Nº 889/2021
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h44
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 890/2021
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h49
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 891/2021
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h51
ESTABELECE O PLANOPLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
2022 A 2025
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Planejamento Orçamentário
/
Plano Plurianual
-
2022
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h57
Localizado em
Processo Legislativo
/
Planejamento Orçamentário
/
Lei Orçamentária Anual
-
LRF/RGF 1º SEMESTRE 2020
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
28/09/2020 10h31
LRF/RGF 1º SEMESTRE 2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lei de Responsabilidade Fiscal
/
2020
-
2021 A 2024
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
28/09/2020 11h12
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Localizado em
Processo Legislativo
/
Planejamento Orçamentário
/
Subsídios Vereadores
-
Agosto
-
por Rodholfo Fonseca
—
publicado
29/09/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Registro de Presença
/
2020
-
REGISTRO DE PRESENÇA 19/08/2020
-
por Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/09/2020 08h14
REGISTRO DE PRESENÇA 19/08/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Agosto
-
Setembro
-
por Rodholfo Fonseca
—
publicado
29/09/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
Registro de Presença
/
2020