Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

207 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 875/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 14h09
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ), E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 876/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 14h13
AUTORIZA AOS TOMADORES DE FINANCIAMENTOS RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES, COMO TAMBÉM UTILIZAR OS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO PARA LIQUIDAR E/OU RENEGOCIAR OPERAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 13.340 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 862/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 10h29
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 863/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 10h33
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 895/2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 04/03/2022 08h43
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (APOIO ADMINISTRATIVO), FICANDO ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, E DOS SEUS RESPECTIVOS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E A LEI MUNICIPAL Nº 861/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 894/2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 04/03/2022 08h39
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 24/12/21 E ART. 59 DA LEI Nº 763/2010, DE 18/01/2010 E DA PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 884/2021
por Rodholfo Fonseca última modificação 29/11/2021 10h05
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 883/2021
por Rodholfo Fonseca última modificação 29/11/2021 10h07
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 871/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 12h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE VILA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 870/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 12h27
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA DAS COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019