Câmara Municipal de Curimatá-PI

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 16h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 16h28
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 16h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2019
LEI Nº 885/2021: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 29/11/2021 10h18
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 15/01/2023 01h42
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Portaria nº 03/2022: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 19/08/2022 09h01
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
PORTARIA Nº 08/2021: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 20/09/2021 08h09
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Lei 849/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h27
Revoga lei
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 847/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h06
Revoga a lei municipal nº 491/94 que dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 848/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h10
Altera a lei nº 716, de 08 de outubro de 2007, que "reajusta os vencimentos dos professores públicos municipais, coordenadores, supervisores e secretários municipais de escolas."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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