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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 03/2021
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
Arquivo Lei 877/2020
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 889/2021
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 05/01/2022 09h44
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PORTARIA Nº 07/2021
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 20/09/2021 08h07
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo Lei 867/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 11h39
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 853/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h32
Autorização de parcelamento de débitos de energia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo EDITAL Tomada de preço Nº 001/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 17h27
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo 2013 a 2016
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 12h09
Aplicável de 2013 a 2020 ( Recomendação do MP/PI)
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Subsídios Vereadores
Arquivo Lei 881/2020
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 11/02/2021 09h59
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2021
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 20/09/2021 08h11
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÃNICA DO IIUNICIPIO DE CURIMATÃ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
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