Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
SAPL
SAPL-R
TV CÂMARA
Transparência
RSS
Yotube
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
211
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Matérias Legislativas
por
Gilson Pereira da Silva
—
publicado
04/05/2021
—
última modificação
04/05/2021 16h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias legislativas
Lei 857/2018
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 15h37
Normas para utilização de máquinas e equipamentos do PAC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Lei 877/2020
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 867/2019
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 11h39
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
PORTARIA Nº 07/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/09/2021 08h07
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2021
LEI Nº 888/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, E ALTERA TODA A LEI Nº 428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 889/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h44
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
2021
Lei 853/2018
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 15h32
Autorização de parcelamento de débitos de energia
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
EDITAL Tomada de preço Nº 001/2019
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
28/05/2020 17h27
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
/
Editais
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
[
4
]
5
6
7
...
22
Voltar para o topo