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Lei 848/2018
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 15h10
Altera a lei nº 716, de 08 de outubro de 2007, que "reajusta os vencimentos dos professores públicos municipais, coordenadores, supervisores e secretários municipais de escolas."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
15/01/2023 01h42
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Portaria nº 03/2022
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
19/08/2022 09h01
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2022
LEI Nº 887/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
29/11/2021 10h03
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
PORTARIA Nº 08/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/09/2021 08h09
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2021
Lei 879/2020
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
Contrato nº 07/2023
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
01/08/2023 08h35
Extrato Transmissão de Sessões
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2023
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
publicado
19/01/2021
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Dispensa
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
14/12/2020 11h32
Aquisição de computadores (notebook e licenças)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Licitação
LEI Nº 891/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
05/01/2022 09h51
ESTABELECE O PLANOPLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
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