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Lei 763/2010
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Especial
/
Plano de Cargos e Salários da Educação
Lei 868/2019
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 886/2021
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
20/02/2023 11h34
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
RICM
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
18/05/2021 18h48
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
LEI 836/2016
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 16h08
SUBSÍDIOS PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI 837/2016
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 16h08
SUBSÍDIO VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Prestação de Serviço - Tempo Determinado
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
26/01/2022 10h01
Serviço de Motorista
Localizado em
Processo Legislativo
/
Contratos
/
2022
Lei 851/2018
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 15h28
Reajuste apoio administrativo
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Lei 834/2016
por
Gilson Pereira da Silva
—
última modificação
26/05/2020 16h07
CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei 438/1991
por
Rodholfo Fonseca
—
última modificação
10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em
Leis
/
Legislação Especial
/
Cria o Conselho Municipal de Saúde
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